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Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 18h00 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 13h40 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 19h31 Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/06/2024 - 20h46 Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal 20/06/2024 - 19h44 Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 16h28 Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 15h22 Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Descriminalização 20/06/2024 - 09h01 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal.
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 20/06/2024 - 02h15 Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal 20/06/2024 - 01h11 Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal 20/06/2024 - 00h06 Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país
Senado Federal 19/06/2024 - 18h41 Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 19/06/2024 - 00h18 Senado aprova Marco Legal dos Seguros Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal 18/06/2024 - 21h01 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal 18/06/2024 - 18h50 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...
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