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Senado Federal

Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 14h22 Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Senado Federal 17/06/2024 - 17h45 Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que pr...
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
Senado Federal 17/06/2024 - 16h36 Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023 , que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de...
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
Senado Federal 14/06/2024 - 19h12 Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 23h35 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 19h19 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 17h07 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 16h04 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 14h55 Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 13h52 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 22h44 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 14h09 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal 11/06/2024 - 20h46 MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta
Senado Federal 10/06/2024 - 19h36 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal 10/06/2024 - 16h16 Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
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