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Senado Federal

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 16h12 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 14h01 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 01h01 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul
Senado Federal 27/11/2024 - 22h52 Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a decisão do Carrefour de interromper a compra de ca...
Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições
Senado Federal 27/11/2024 - 21h45 Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições para o cargo de verea...
Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM)
Senado Federal 27/11/2024 - 20h42 Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM) Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de organizações não governamentais (...
Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online
Senado Federal 27/11/2024 - 18h31 Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
Senado Federal 27/11/2024 - 11h55 Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 15h20 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal 25/11/2024 - 22h55 Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal 25/11/2024 - 20h46 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 14h17 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 09h54 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 09h11 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 23h25 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
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