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Senado Federal

Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 26/03/2025 - 23h13 Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou no Plenário apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento na terça-feira (25), o senado...
Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos
Senado Federal 26/03/2025 - 15h39 Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (...
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano
Senado Federal 25/03/2025 - 18h55 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal 24/03/2025 - 13h33 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal 21/03/2025 - 13h59 Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal 21/03/2025 - 11h46 Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 17h20 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 22h50 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 20h42 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 14h09 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal 17/03/2025 - 23h51 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal 17/03/2025 - 17h18 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 13h14 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo
Senado Federal 13/03/2025 - 21h52 Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta qui...
Girão critica proposta para emendas parlamentares e atuação do STF
Senado Federal 13/03/2025 - 16h25 Girão critica proposta para emendas parlamentares e atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta qui...
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