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Senado Federal

Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal 04/07/2024 - 19h46 Combate ao bullying nos esportes agora é lei Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 14h23 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 12h13 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 04/07/2024 - 01h20 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 04/07/2024 - 00h17 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 16h38 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal 03/07/2024 - 13h23 Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal 03/07/2024 - 11h13 CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal 03/07/2024 - 10h08 Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
Senado Federal 03/07/2024 - 00h21 Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal 02/07/2024 - 17h51 Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal 02/07/2024 - 16h45 Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal 02/07/2024 - 15h42 Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal 02/07/2024 - 13h30 Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 02/07/2024 - 12h25 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
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