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Senado Federal

Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Senado Federal 14/11/2024 - 02h10 Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 22h55 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal 13/11/2024 - 21h53 Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal 13/11/2024 - 19h42 Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...
CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 12/11/2024 - 20h45 CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Emp...
Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida
Senado Federal 12/11/2024 - 18h35 Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT...
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Senado Federal 11/11/2024 - 22h52 Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...
Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Senado Federal 11/11/2024 - 14h12 Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 20h17 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 12h48 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 09h33 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal 01/11/2024 - 20h48 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal 01/11/2024 - 12h01 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal 31/10/2024 - 16h25 Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal 31/10/2024 - 03h25 Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
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