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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 14h17 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 09h54 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 09h11 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 23h25 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 11h28 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 20/11/2024 - 03h59 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes
Senado Federal 19/11/2024 - 22h56 Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (18), o dinheiro gasto pelo governo no festival de música Alianç...
Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado
Senado Federal 19/11/2024 - 02h41 Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos ...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal 14/11/2024 - 11h56 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
Senado Federal 14/11/2024 - 04h22 Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal 14/11/2024 - 03h17 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Senado Federal 14/11/2024 - 02h10 Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 22h55 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal 13/11/2024 - 21h53 Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal 13/11/2024 - 19h42 Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...