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Senado Federal

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 17/12/2024 - 15h28 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal 17/12/2024 - 13h11 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal 16/12/2024 - 14h16 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal 13/12/2024 - 15h25 Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 19h51 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 04h37 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades
Senado Federal 11/12/2024 - 15h29 Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...
Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025
Senado Federal 11/12/2024 - 14h24 Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025 O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
Senado Federal 11/12/2024 - 02h26 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 11/12/2024 - 01h21 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 22h06 Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 19h56 Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 18h53 Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 17h45 Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
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