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Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal 09/10/2024 - 19h56 Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal 09/10/2024 - 12h13 Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
Senado Federal 08/10/2024 - 13h06 MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores
Senado Federal 07/10/2024 - 22h57 Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Senado Federal 07/10/2024 - 15h22 Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento internono rol de exigências referentes às vans escolares. De ...
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
Senado Federal 07/10/2024 - 14h19 Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Fich...
Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno
Senado Federal 07/10/2024 - 01h11 Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de...
Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado
Senado Federal 07/10/2024 - 00h07 Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 muni...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal 04/10/2024 - 21h12 Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Senado Federal 04/10/2024 - 17h56 Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Senado Federal 04/10/2024 - 13h35 Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974 Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Senado Federal 04/10/2024 - 11h25 Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Senado Federal 03/10/2024 - 22h26 Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal 03/10/2024 - 13h42 Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal 02/10/2024 - 22h26 CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
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