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Senado Federal

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 19h51 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 04h37 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades
Senado Federal 11/12/2024 - 15h29 Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...
Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025
Senado Federal 11/12/2024 - 14h24 Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025 O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
Senado Federal 11/12/2024 - 02h26 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 11/12/2024 - 01h21 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 22h06 Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 19h56 Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 18h53 Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 17h45 Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal 09/12/2024 - 22h06 CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal 09/12/2024 - 13h10 Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal 09/12/2024 - 09h53 Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal 06/12/2024 - 10h06 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...