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Senado Federal

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
Senado Federal 06/02/2025 - 16h51 Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataque...
Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025
Senado Federal 05/02/2025 - 20h00 Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025 A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assum...
Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024
Senado Federal 03/02/2025 - 23h21 Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024 O uso da inteligência artificial para a transcrição do áudio de sessões plenárias é um dos destaques doRelatório de Atividades Legislativas de 2024...
CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil
Senado Federal 03/02/2025 - 16h54 CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024 , de au...
Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato
Senado Federal 01/02/2025 - 21h30 Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a defesa da democracia e a parceria com os demais Poderes como pontos importantes de seu mandato,...
Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança
Senado Federal 31/01/2025 - 15h13 Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, ...
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Senado Federal 28/01/2025 - 16h41 Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal 27/01/2025 - 20h10 Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 17h22 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal 22/01/2025 - 16h29 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal 20/01/2025 - 15h38 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal 20/01/2025 - 13h28 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Senado Federal 16/01/2025 - 17h10 Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal 14/01/2025 - 19h40 Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Senado Federal 13/01/2025 - 23h00 Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
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