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Senado Federal

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal 27/01/2026 - 16h17 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal 26/01/2026 - 19h27 Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 22h20 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 19h36 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal 23/01/2026 - 18h29 Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal 22/01/2026 - 18h20 Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal 21/01/2026 - 20h26 CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal 20/01/2026 - 23h11 Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal 20/01/2026 - 17h25 Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal 20/01/2026 - 15h16 Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal 19/01/2026 - 15h57 Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal 16/01/2026 - 11h48 De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal 15/01/2026 - 21h00 Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal 15/01/2026 - 16h32 Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal 14/01/2026 - 16h50 Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
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