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Senado Federal

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 09h10 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 22h35 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal 24/04/2025 - 20h30 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 23h50 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 22h47 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 21h40 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal 22/04/2025 - 18h26 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal 22/04/2025 - 17h20 Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...
Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa
Senado Federal 21/04/2025 - 23h51 Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
Senado Federal 16/04/2025 - 20h22 LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Senado Federal 15/04/2025 - 22h37 Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Senado Federal 14/04/2025 - 16h05 Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...
Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias
Senado Federal 11/04/2025 - 21h51 Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...
Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira
Senado Federal 09/04/2025 - 16h34 Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta
Senado Federal 09/04/2025 - 12h10 CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...
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