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Senado Federal

CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino
Senado Federal 03/09/2024 - 16h00 CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria...
CCS defende decisão de Alexandre de Moraes contra rede X
Senado Federal 03/09/2024 - 11h41 CCS defende decisão de Alexandre de Moraes contra rede X O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo ...
Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo
Senado Federal 02/09/2024 - 23h47 Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979 , que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial n...
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
Senado Federal 02/09/2024 - 20h34 Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na...
Maria do Carmo Alves foi senadora recordista de mandatos
Senado Federal 02/09/2024 - 12h57 Maria do Carmo Alves foi senadora recordista de mandatos Falecida neste sábado (31), aos 83 anos, Maria do Carmo Alves foi a mulher com mais mandatos da história do Senado. Foram três eleições consecutiva...
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria reserva com 63 municípios de 3 estados
Senado Federal 30/08/2024 - 17h45 Para preservar Mata Atlântica, projeto cria reserva com 63 municípios de 3 estados Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do P...
Projeto garante acesso gratuito de idosos a museus
Senado Federal 29/08/2024 - 16h49 Projeto garante acesso gratuito de idosos a museus O acesso à cultura pode se tornar mais inclusivo para os idosos brasileiros, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado no início de agosto pe...
Conselho de Comunicação Social vota ampliação de sua composição
Senado Federal 29/08/2024 - 13h30 Conselho de Comunicação Social vota ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) terá reunião deliberativa às 14h da segunda-feira (2) para analisar uma proposta de mu...
Zequinha destaca projeto para mulheres em vulnerabilidade social no Pará
Senado Federal 28/08/2024 - 22h22 Zequinha destaca projeto para mulheres em vulnerabilidade social no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (27), o projeto Qualifica + Mulher, voltado para mulheres em sit...
André Amaral pede contratações temporárias na Anvisa e outros órgãos
Senado Federal 28/08/2024 - 20h10 André Amaral pede contratações temporárias na Anvisa e outros órgãos O senador André Amaral (União-PB) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (27), que concorda com a fala do presidente da República, Luiz Inácio L...
Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná
Senado Federal 27/08/2024 - 23h30 Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná Na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta do Executivo que autoriza o estado do Paraná a contrata...
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
Senado Federal 27/08/2024 - 21h23 Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente e...
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
Senado Federal 27/08/2024 - 17h04 CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 mi...
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 26/08/2024 - 13h57 Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senado Federal 24/08/2024 - 00h13 Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...
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