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Senado Federal

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 13h18 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal 10/01/2025 - 22h27 Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 18h05 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 19h23 Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 18h19 Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 19h22 Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal 07/01/2025 - 18h18 Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal 06/01/2025 - 18h25 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 06/01/2025 - 17h21 Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 18h02 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal 30/12/2024 - 17h25 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal 27/12/2024 - 21h05 Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 15h35 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal 26/12/2024 - 12h27 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal 23/12/2024 - 15h05 Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
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