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Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 22h31 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 18h11 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 13h45 Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 15h45 Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 08h10 Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal 11/07/2025 - 15h10 MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal 10/07/2025 - 19h40 Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 09/07/2025 - 23h55 Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet
Senado Federal 09/07/2025 - 19h31 Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...
Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026
Senado Federal 09/07/2025 - 09h29 Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...
Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump
Senado Federal 09/07/2025 - 04h00 Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...
Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas
Senado Federal 09/07/2025 - 02h56 Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....
Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil
Senado Federal 09/07/2025 - 01h52 Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal 08/07/2025 - 11h26 Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal 07/07/2025 - 21h15 CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
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