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Senado Federal

Zequinha lamenta morte do pastor Firmino da Anunciação Gouveia
Senado Federal 13/08/2025 - 11h30 Zequinha lamenta morte do pastor Firmino da Anunciação Gouveia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou a morte do pastor Firmino da Anunciação Gouveia, um dos principais líderes da Igreja Assembleia de...
Davi comemora acordo para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial
Senado Federal 13/08/2025 - 03h56 Davi comemora acordo para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o resultado da reunião nesta terça-feira (12) entre Petrobras e Ibama que selou um acordo para av...
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
Senado Federal 12/08/2025 - 21h27 Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
Senado Federal 12/08/2025 - 14h51 Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal 11/08/2025 - 12h50 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal 11/08/2025 - 09h35 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal 08/08/2025 - 12h13 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 17h43 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 15h30 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 14h16 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal 05/08/2025 - 23h00 Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 04/08/2025 - 21h57 Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 04/08/2025 - 17h36 Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 15h25 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal 01/08/2025 - 23h20 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
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