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Senado Federal

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal 27/02/2026 - 22h26 Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal 27/02/2026 - 20h17 CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal 23/02/2026 - 14h38 Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal 20/02/2026 - 23h56 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 20/02/2026 - 17h09 Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal 20/02/2026 - 09h22 Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Senado Federal 19/02/2026 - 11h48 Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 09h43 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal 11/02/2026 - 14h38 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 21h27 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal 10/02/2026 - 20h18 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/02/2026 - 23h50 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal 09/02/2026 - 12h25 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal 09/02/2026 - 11h23 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 06/02/2026 - 20h46 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
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