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Senado Federal

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal 01/10/2024 - 18h17 Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 21h31 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 12h31 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal 30/09/2024 - 11h27 Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal 27/09/2024 - 21h39 Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal 27/09/2024 - 18h22 CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal 27/09/2024 - 10h45 Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
Senado Federal 25/09/2024 - 13h18 Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 18h50 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 12h57 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 21h46 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 17h28 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
CMA debaterá incêndios e queimadas no país
Senado Federal 18/09/2024 - 18h41 CMA debaterá incêndios e queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimad...
Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio
Senado Federal 18/09/2024 - 14h22 Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em pronunciamento na terça-feira (17) concordar com a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em...
Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação
Senado Federal 18/09/2024 - 10h02 Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A...
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