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Senado Federal

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 09h43 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal 11/02/2026 - 14h38 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 21h27 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal 10/02/2026 - 20h18 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/02/2026 - 23h50 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal 09/02/2026 - 12h25 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal 09/02/2026 - 11h23 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 06/02/2026 - 20h46 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal 05/02/2026 - 19h22 CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 05/02/2026 - 11h26 Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo
Senado Federal 04/02/2026 - 21h46 Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...
Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais
Senado Federal 04/02/2026 - 20h25 Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF
Senado Federal 04/02/2026 - 17h07 Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça
Senado Federal 03/02/2026 - 18h28 Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025 , que abriu crédito de R$ 83,5 mil...
CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta
Senado Federal 03/02/2026 - 12h58 CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 iten...
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