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Senado Federal

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado
Senado Federal 13/11/2026 - 01h39 Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...
Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas
Senado Federal 13/11/2026 - 00h38 Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...
Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras
Senado Federal 12/11/2026 - 00h16 Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB...
Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado
Senado Federal 26/10/2026 - 00h31 Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o s...
Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre
Senado Federal 26/10/2026 - 00h31 Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer neste domingo (25) a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das ...
Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito
Senado Federal 26/10/2026 - 00h31 Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente...
PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
Senado Federal 22/10/2026 - 16h13 PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercial...
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Senado Federal 15/10/2026 - 01h15 Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem p...
Senado aprova fim da escala 6x1
Senado Federal 15/10/2026 - 01h15 Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois ...
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
Senado Federal 15/10/2026 - 01h15 PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que busca ampliar a integraç...
Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde
Senado Federal 14/10/2026 - 22h12 Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde O uso da inteligência artificial na área da saúde observará a proteção e segurança do paciente, além da transparência e a preservação da autonomia ...
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Senado Federal 09/10/2026 - 22h13 PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim com...
Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer
Senado Federal 07/10/2026 - 14h18 Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer A prevenção e o tratamento do câncer podem ter mais recursos garantidos por lei. É o que determina o PLP 142/2026 , em análise no Senado. O projeto...
Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
Senado Federal 06/10/2026 - 13h54 Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres. O texto estrutura ...
Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
Senado Federal 05/10/2026 - 03h19 Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o eq...