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Senado Federal

Moro critica política de segurança pública do governo federal
Senado Federal 05/12/2024 - 23h18 Moro critica política de segurança pública do governo federal O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
Senado Federal 05/12/2024 - 22h11 Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal 05/12/2024 - 16h42 Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal 05/12/2024 - 13h27 Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal 05/12/2024 - 00h22 CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal 04/12/2024 - 13h30 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 23h27 Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal 03/12/2024 - 22h22 Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal 03/12/2024 - 17h56 Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal 03/12/2024 - 11h29 Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 20h10 Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal 02/12/2024 - 19h08 Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 16h56 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 10h22 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Senado Federal 29/11/2024 - 21h42 CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...