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Senado Federal

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 19h25 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal 05/08/2024 - 14h02 CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 05/08/2024 - 12h55 Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 09h43 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
Senado Federal 02/08/2024 - 17h31 Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
Senado Federal 01/08/2024 - 20h45 Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Senado Federal 01/08/2024 - 19h42 Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Senado Federal 31/07/2024 - 16h38 Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Senado Federal 31/07/2024 - 15h33 Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
Senado Federal 30/07/2024 - 23h11 Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal 30/07/2024 - 16h40 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal 30/07/2024 - 15h37 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Senado Federal 30/07/2024 - 14h31 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Senado Federal 29/07/2024 - 19h01 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal 29/07/2024 - 16h51 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
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