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Senado Federal

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 07/07/2025 - 17h56 Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal 07/07/2025 - 14h36 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal 07/07/2025 - 11h22 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 20h30 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal 04/07/2025 - 14h51 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal 04/07/2025 - 11h30 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal 03/07/2025 - 23h37 Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal 03/07/2025 - 13h41 Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
Senado Federal 03/07/2025 - 02h51 CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal 02/07/2025 - 23h38 Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 17h05 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal 02/07/2025 - 16h00 Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 10h39 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal 02/07/2025 - 03h00 Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal 02/07/2025 - 01h56 Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
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