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Senado Federal

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal 06/01/2026 - 20h21 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal 06/01/2026 - 18h10 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal 05/01/2026 - 21h11 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal 05/01/2026 - 13h17 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/12/2025 - 18h50 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal 26/12/2025 - 18h02 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal 26/12/2025 - 14h26 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 23/12/2025 - 20h46 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 19h41 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal 23/12/2025 - 18h32 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 21h25 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal 19/12/2025 - 21h58 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 18h26 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz pena de condenados pelo 8 de janeiro e trama golpista
Plenário 18/12/2025 - 09h15 Senado aprova PL da Dosimetria que reduz pena de condenados pelo 8 de janeiro e trama golpista Projeto segue para aprovação da Presidência da República
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal 18/12/2025 - 02h45 Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
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