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Senado Federal

CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
Senado Federal 23/08/2024 - 20h55 CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
Senado Federal 23/08/2024 - 19h50 Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal 23/08/2024 - 12h15 Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas
Senado Federal 22/08/2024 - 18h55 Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...
Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento
Senado Federal 21/08/2024 - 17h59 Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...
Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo
Senado Federal 20/08/2024 - 20h15 Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagament...
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
Senado Federal 19/08/2024 - 23h42 CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e J...
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça
Senado Federal 19/08/2024 - 15h00 Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim d...
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Senado Federal 16/08/2024 - 11h10 Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de a...
CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário
Senado Federal 15/08/2024 - 18h56 CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 ...
Confúcio Moura celebra 50 anos da OAB de Rondônia
Senado Federal 15/08/2024 - 15h40 Confúcio Moura celebra 50 anos da OAB de Rondônia O senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem, em pronunciamento na quarta-feira (14), aos advogados do estado de Rondônia pelos 50 anos da c...
Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes
Senado Federal 15/08/2024 - 12h25 Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (CC...
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
Senado Federal 15/08/2024 - 02h41 PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
Senado Federal 15/08/2024 - 01h35 PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
Senado Federal 15/08/2024 - 00h31 Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...
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