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Senado Federal

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 08h56 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal 18/10/2024 - 20h11 Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
Senado Federal 17/10/2024 - 22h27 Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
Senado Federal 17/10/2024 - 21h22 Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Senado Federal 16/10/2024 - 22h36 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 21h31 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal 15/10/2024 - 15h10 Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal 14/10/2024 - 22h51 Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal 14/10/2024 - 18h34 Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal 14/10/2024 - 16h21 CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal 14/10/2024 - 09h51 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 11/10/2024 - 22h55 Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 12h08 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal 10/10/2024 - 11h06 Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal 09/10/2024 - 21h01 Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
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