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Senado Federal

Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná
Senado Federal 27/08/2024 - 23h30 Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná Na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta do Executivo que autoriza o estado do Paraná a contrata...
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
Senado Federal 27/08/2024 - 21h23 Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente e...
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
Senado Federal 27/08/2024 - 17h04 CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 mi...
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 26/08/2024 - 13h57 Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senado Federal 24/08/2024 - 00h13 Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...
CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
Senado Federal 23/08/2024 - 20h55 CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
Senado Federal 23/08/2024 - 19h50 Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barr...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal 23/08/2024 - 12h15 Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas
Senado Federal 22/08/2024 - 18h55 Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...
Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento
Senado Federal 21/08/2024 - 17h59 Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...
Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo
Senado Federal 20/08/2024 - 20h15 Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagament...
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
Senado Federal 19/08/2024 - 23h42 CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e J...
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça
Senado Federal 19/08/2024 - 15h00 Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim d...
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Senado Federal 16/08/2024 - 11h10 Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de a...
CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário
Senado Federal 15/08/2024 - 18h56 CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 ...
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