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Senado Federal

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
Senado Federal 11/12/2024 - 02h26 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 11/12/2024 - 01h21 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
Senado Federal 11/12/2024 - 00h16 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 22h06 Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 19h56 Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 18h53 Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 17h45 Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal 09/12/2024 - 22h06 CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal 09/12/2024 - 13h10 Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal 09/12/2024 - 09h53 Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal 06/12/2024 - 10h06 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Moro critica política de segurança pública do governo federal
Senado Federal 05/12/2024 - 23h18 Moro critica política de segurança pública do governo federal O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
Senado Federal 05/12/2024 - 22h11 Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal 05/12/2024 - 16h42 Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal 05/12/2024 - 13h27 Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
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