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Senado Federal

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senado Federal 29/10/2024 - 17h53 Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal 29/10/2024 - 15h44 Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal 29/10/2024 - 11h22 Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal 25/10/2024 - 22h35 CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal 25/10/2024 - 13h56 Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal 24/10/2024 - 15h11 Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos
Senado Federal 23/10/2024 - 15h15 Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal 22/10/2024 - 17h31 Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal 22/10/2024 - 11h01 Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 08h56 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal 18/10/2024 - 20h11 Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
Senado Federal 17/10/2024 - 22h27 Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
Senado Federal 17/10/2024 - 21h22 Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Senado Federal 16/10/2024 - 22h36 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 21h31 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...