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Senado Federal

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 21h48 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Senado Federal 14/10/2025 - 00h43 CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal 13/10/2025 - 14h23 Pesca sustentável está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal 13/10/2025 - 13h16 Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 13/10/2025 - 11h57 Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI
Senado Federal 10/10/2025 - 21h10 País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...
CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Senado Federal 10/10/2025 - 16h28 CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...
Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 09/10/2025 - 16h02 Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 20h06 Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal 08/10/2025 - 16h47 Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 13h22 Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 08/10/2025 - 12h19 Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal 08/10/2025 - 03h20 Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal 08/10/2025 - 02h15 Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal 08/10/2025 - 01h11 Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
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