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Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal 18/07/2025 - 12h23 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 22h18 Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal 17/07/2025 - 02h45 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal 17/07/2025 - 01h41 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal 17/07/2025 - 00h36 Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal 16/07/2025 - 21h23 Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal 16/07/2025 - 20h16 Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal 16/07/2025 - 09h22 Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 22h31 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 18h11 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 13h45 Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 15h45 Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 08h10 Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal 11/07/2025 - 15h10 MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal 10/07/2025 - 19h40 Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
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