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Senado Federal

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
Senado Federal 01/05/2025 - 18h42 Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 16h35 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal 29/04/2025 - 18h48 Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 12h16 Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
Senado Federal 29/04/2025 - 11h14 Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal 28/04/2025 - 18h58 Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal 28/04/2025 - 14h36 Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 09h10 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 22h35 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal 24/04/2025 - 20h30 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 23h50 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 22h47 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 21h40 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal 22/04/2025 - 18h26 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal 22/04/2025 - 17h20 Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...
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