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Senado Federal

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 14h24 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia
Senado Federal 24/04/2024 - 22h18 Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
Senado Federal 24/04/2024 - 21h13 Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão
Senado Federal 24/04/2024 - 19h02 Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsona...
Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas
Senado Federal 24/04/2024 - 16h50 Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o s...
Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
Senado Federal 24/04/2024 - 13h39 Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ...
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 23/04/2024 - 11h37 Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
Senado Federal 22/04/2024 - 18h10 Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PLP 233/2023 ) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPV...
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Senado Federal 22/04/2024 - 17h07 Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/20...
CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió
Senado Federal 22/04/2024 - 14h57 CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió A CPI da Braskem ouve nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município de Maceió (AL), João Luis Lobo Silva. Ele foi convidado para falar sob...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta semana
Imposto 22/04/2024 - 14h32 Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta semana O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
Senado Federal 22/04/2024 - 13h54 Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , que cria uma parcela ...
Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais
Senado Federal 22/04/2024 - 12h47 Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com...
Senado analisa projeto que cria Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal 22/04/2024 - 09h28 Senado analisa projeto que cria Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar em breve um projeto de lei que institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísic...
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
Decisão 20/04/2024 - 15h00 Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF De acordo com a decisão, acesso público ao banco de dados não deve conter nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação.
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