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Senado Federal

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 18h50 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 12h57 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 21h46 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 17h28 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
CMA debaterá incêndios e queimadas no país
Senado Federal 18/09/2024 - 18h41 CMA debaterá incêndios e queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimad...
Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio
Senado Federal 18/09/2024 - 14h22 Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em pronunciamento na terça-feira (17) concordar com a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em...
Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação
Senado Federal 18/09/2024 - 10h02 Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal 17/09/2024 - 23h11 Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal 17/09/2024 - 14h33 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal 16/09/2024 - 15h47 Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal 16/09/2024 - 11h27 Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal 16/09/2024 - 09h16 Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal 13/09/2024 - 14h07 Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes
Senado Federal 12/09/2024 - 20h13 Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...
Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará
Senado Federal 11/09/2024 - 19h14 Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutu...
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