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Senado Federal

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 16h30 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 22h07 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal 23/07/2024 - 21h00 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal 22/07/2024 - 19h00 CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
Senado Federal 17/07/2024 - 18h49 Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segur...
STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal 17/07/2024 - 15h33 STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...
Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
Senado Federal 17/07/2024 - 14h26 Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...
Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
Senado Federal 16/07/2024 - 00h31 Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 18h03 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal 15/07/2024 - 15h50 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal 12/07/2024 - 13h06 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 09h51 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 12/07/2024 - 00h10 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
Senado Federal 11/07/2024 - 18h46 Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Senado Federal 11/07/2024 - 16h36 MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...
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