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Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 02h30 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 01h25 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h21 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal 09/07/2024 - 22h15 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal 09/07/2024 - 21h10 Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 09/07/2024 - 20h08 CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal 09/07/2024 - 17h56 CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 08/07/2024 - 17h01 Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919 , que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada ...
Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica
Senado Federal 08/07/2024 - 13h47 Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. Sancion...
Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça
Senado Federal 05/07/2024 - 20h45 Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de s...
Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/07/2024 - 18h35 Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul Medida provisória publicada nessa quinta-feira (4) abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da Defensoria...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal 04/07/2024 - 19h46 Combate ao bullying nos esportes agora é lei Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 14h23 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 12h13 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 04/07/2024 - 01h20 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...