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Senado Federal

Amin destaca proposta que prevê crime de ocupação ou invasão de praia
Senado Federal 26/06/2024 - 22h00 Amin destaca proposta que prevê crime de ocupação ou invasão de praia O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (25), projeto de sua autoria que prevê o crime de ocupação ou invasão ...
Exposição no Congresso Nacional celebra 150 anos de arte ítalo-brasileira
Senado Federal 26/06/2024 - 17h43 Exposição no Congresso Nacional celebra 150 anos de arte ítalo-brasileira Entre os artistas estão Candido Portinari, Alfredo Volpi, Victor Brecheret, Anita Malfatti e Alfredo Ceschiatti - Foto: Waldemir Barreto/Agência Se...
Cleitinho critica decisão do STF de descriminalizar porte de maconha
Senado Federal 26/06/2024 - 12h18 Cleitinho critica decisão do STF de descriminalizar porte de maconha A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi criticada pelo senador Cleitinho (Republican...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal 25/06/2024 - 20h03 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal 25/06/2024 - 17h53 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 18h00 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 13h40 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 19h31 Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/06/2024 - 20h46 Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal 20/06/2024 - 19h44 Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 16h28 Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal 20/06/2024 - 15h22 Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Descriminalização 20/06/2024 - 09h01 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal.
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 20/06/2024 - 02h15 Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal 20/06/2024 - 01h11 Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
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