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Senado Federal

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal 03/06/2024 - 18h59 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 16h49 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
FGTS 03/06/2024 - 15h58 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal 03/06/2024 - 15h42 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 03/06/2024 - 14h39 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal 03/06/2024 - 13h31 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal 03/06/2024 - 11h24 CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Senado Federal 29/05/2024 - 01h10 Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
Senado Federal 29/05/2024 - 00h08 Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Senado Federal 28/05/2024 - 17h30 Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...
CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro
Senado Federal 27/05/2024 - 18h41 CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que incentiva a denúncia de ilícitos no mercado fina...
Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça
Senado Federal 27/05/2024 - 15h25 Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
Senado Federal 24/05/2024 - 15h35 Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 20h01 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h35 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
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