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Senado Federal

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 18h12 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 13h54 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 11h41 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 10h39 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal 08/03/2024 - 16h50 CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal 08/03/2024 - 11h22 Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal 07/03/2024 - 15h46 Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal 07/03/2024 - 01h40 Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal 07/03/2024 - 00h36 Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
CMA aprova política para manejo do pequi
Senado Federal 06/03/2024 - 21h22 CMA aprova política para manejo do pequi A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...
Romário defende manutenção do Perse
Senado Federal 06/03/2024 - 20h17 Romário defende manutenção do Perse O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios
Senado Federal 06/03/2024 - 19h10 Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital
Senado Federal 06/03/2024 - 18h09 Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi...
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Justiça 06/03/2024 - 15h05 Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão.
Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia'
Senado Federal 06/03/2024 - 12h41 Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia' Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do governo brasileiro uma postura mais ativa na busca...
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