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Senado Federal

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 11h23 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 09h00 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 13h33 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 12h25 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 10h15 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal 30/04/2024 - 15h58 CRA analisa criação de política de conectividade no campo Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 29/04/2024 - 22h39 Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 20h28 Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 12h47 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 09h34 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 19h48 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 16h31 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 14h24 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia
Senado Federal 24/04/2024 - 22h18 Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
Senado Federal 24/04/2024 - 21h13 Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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