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Senado Federal

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 12/01/2024 - 11h17 Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Senado Federal 11/01/2024 - 18h02 Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Senado Federal 11/01/2024 - 14h47 Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal 11/01/2024 - 14h16 Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 11/01/2024 - 11h15 Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 11/01/2024 - 10h31 Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027 Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 11/01/2024 - 10h19 Projeto regulamenta profissão de salva-vidas A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 10/01/2024 - 14h54 Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal 10/01/2024 - 12h32 Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal 10/01/2024 - 09h34 Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas
Senado Federal 09/01/2024 - 18h13 Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal 09/01/2024 - 13h57 Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 09/01/2024 - 11h26 Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal 08/01/2024 - 19h15 Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal 08/01/2024 - 16h03 Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
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