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Senado Federal

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 12h56 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h50 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 17h06 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 19h20 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 14h55 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário
Senado Federal 23/02/2024 - 21h30 Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 15h09 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 21h39 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 18h16 Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 14h57 Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 01h55 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 00h51 Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 23h48 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 21h38 PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 19/02/2024 - 20h33 Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
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