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Senado Federal

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 17h17 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal 19/02/2024 - 15h06 CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 12h50 Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
Senado Federal 16/02/2024 - 23h52 CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal 16/02/2024 - 20h31 CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal 16/02/2024 - 19h27 CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal 16/02/2024 - 17h16 Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal 16/02/2024 - 16h13 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal 15/02/2024 - 20h13 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal 15/02/2024 - 19h09 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal 15/02/2024 - 14h49 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal 09/02/2024 - 20h07 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 17h55 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 23h05 MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 18h46 Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
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