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Senado Federal

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal 13/12/2023 - 00h29 Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 13/12/2023 - 00h29 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 13/12/2023 - 00h29 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais
Senado Federal 12/12/2023 - 19h45 Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), voltou a criticar decisões monocráticas do Supremo Tribuna...
Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral
Senado Federal 12/12/2023 - 19h15 Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou, em seu pronunciamento, o debate promovido nesta terça-feira (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CC...
Aprovados embaixadores para Venezuela, Guiana, Omã e Trinidad e Tobago
Senado Federal 12/12/2023 - 19h15 Aprovados embaixadores para Venezuela, Guiana, Omã e Trinidad e Tobago O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as indicações da Presidência da República para embaixadores do Brasil na Venezuela, na Guiana, ...
Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 19h02 Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administ...
Plenário confirma nomes para diretoria da CVM
Senado Federal 12/12/2023 - 19h02 Plenário confirma nomes para diretoria da CVM O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação de dois nomes para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):...
Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 18h23 Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os cargos de dire...
Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs
Senado Federal 12/12/2023 - 17h38 Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a aprovação do relatório final da CPI das ONGs nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis proje...
CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom
Senado Federal 12/12/2023 - 17h38 CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom Um ano e meio após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, a Comissão de Segurança Pública ...
Humberto Costa destaca atuação da CAS em 2023
Senado Federal 12/12/2023 - 17h22 Humberto Costa destaca atuação da CAS em 2023 Em balanço das principais atividades desenvolvidas em 2023 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente, o senador Humberto Costa ...
Marcos Rogério destaca a importância de curso superior para Polícia Penal da Amazônia
Senado Federal 12/12/2023 - 17h22 Marcos Rogério destaca a importância de curso superior para Polícia Penal da Amazônia O senador Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12) a importância de exigir formação em curso superior ...
Girão cita CNBB, prejuízos ao comércio e pede rejeição ao PL das apostas
Senado Federal 12/12/2023 - 17h22 Girão cita CNBB, prejuízos ao comércio e pede rejeição ao PL das apostas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a rejeição do projeto que regulamenta as apostas esportivas de q...
Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema
Senado Federal 12/12/2023 - 17h07 Aprovado projeto que cria região turística Vale do Panema A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 3.144/2021 que institui a região turís...
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