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Senado Federal

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal 22/01/2024 - 17h13 Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 15h42 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 10h26 Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal 19/01/2024 - 17h27 Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal 19/01/2024 - 16h58 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal 19/01/2024 - 13h08 Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal 19/01/2024 - 10h23 Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Senado Federal 18/01/2024 - 16h10 Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal 18/01/2024 - 12h50 Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal 18/01/2024 - 12h36 Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal 18/01/2024 - 10h07 Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal 17/01/2024 - 16h30 Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal 17/01/2024 - 15h19 Lei institui diretrizes para valorização de professores O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal 17/01/2024 - 15h19 Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal 17/01/2024 - 12h45 Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
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