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Senado Federal

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 11h06 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 11h06 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 10h24 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 05/12/2023 - 22h28 Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...
Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada
Senado Federal 05/12/2023 - 22h13 Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...
Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...
Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...
Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas
Senado Federal 05/12/2023 - 19h42 Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3.626/2023 ), ...
Confúcio chamou a atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros
Senado Federal 05/12/2023 - 18h59 Confúcio chamou a atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), lamentou o resultado dos indicadores educacionais do Brasil...
Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação
Senado Federal 05/12/2023 - 18h29 Girão diz que projeto das bets foi desvirtuado e pede adiamento da votação Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação com a votação do projeto que regulamenta as apost...
Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho
Senado Federal 05/12/2023 - 17h56 Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação d...
Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas
Senado Federal 05/12/2023 - 17h56 Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro ite...
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