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Senado Federal

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
Senado Federal 22/12/2023 - 15h36 Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal 22/12/2023 - 11h24 Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal 22/12/2023 - 11h09 Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal 21/12/2023 - 20h11 Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal 21/12/2023 - 13h52 Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal 21/12/2023 - 00h16 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal 21/12/2023 - 00h16 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 20/12/2023 - 21h17 Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
Senado Federal 20/12/2023 - 21h17 Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2023 - 20h01 Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
Congresso promulga reforma tributária
Senado Federal 20/12/2023 - 17h30 Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal 20/12/2023 - 16h45 Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 20/12/2023 - 11h27 Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal 20/12/2023 - 11h27 Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/12/2023 - 10h36 Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
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