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Senado Federal

CCJ vota nova indicação para chefia da Defensoria Pública da União
Senado Federal 04/12/2023 - 17h13 CCJ vota nova indicação para chefia da Defensoria Pública da União Em reunião nesta quarta-feira (6), com início às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a sabatina e votação do defenso...
Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 04/12/2023 - 16h58 Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Apresentação dos alunos da Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare) no Auditório Petrônio Portela - Foto: Pedro F...
Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta
Senado Federal 04/12/2023 - 16h58 Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicaçõesde Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de P...
Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas
Senado Federal 04/12/2023 - 16h13 Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas d...
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta
Senado Federal 04/12/2023 - 16h13 Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investime...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 13h44 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 11h59 CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 10h26 Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal 01/12/2023 - 17h58 Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
Senado Federal 01/12/2023 - 17h41 Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal 01/12/2023 - 13h43 Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal 01/12/2023 - 13h13 Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 01/12/2023 - 12h26 Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 11h21 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 10h52 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
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