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Senado Federal

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Senado Federal 29/12/2023 - 16h52 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h06 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h06 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 15h05 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 13h53 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 29/12/2023 - 10h39 Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal 29/12/2023 - 10h06 Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Senado Federal 28/12/2023 - 14h19 Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
Senado Federal 27/12/2023 - 18h14 MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
Senado Federal 27/12/2023 - 10h59 Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
Senado Federal 27/12/2023 - 10h29 Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 26/12/2023 - 16h25 Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Senado Federal 26/12/2023 - 11h06 Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Senado Federal 22/12/2023 - 18h05 Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Senado Federal 22/12/2023 - 16h06 Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
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