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Senado Federal

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
Senado Federal 29/05/2024 - 00h08 Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Senado Federal 28/05/2024 - 17h30 Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...
CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro
Senado Federal 27/05/2024 - 18h41 CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que incentiva a denúncia de ilícitos no mercado fina...
Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça
Senado Federal 27/05/2024 - 15h25 Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
Senado Federal 24/05/2024 - 15h35 Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 20h01 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h35 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal 21/05/2024 - 20h18 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2024 - 23h36 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 20/05/2024 - 19h15 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 17h07 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal 20/05/2024 - 13h48 Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 22h51 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 21h47 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 18h50 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
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