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Senado Federal

Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima
Senado Federal 18/12/2023 - 17h33 Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas
Senado Federal 18/12/2023 - 17h33 CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal 18/12/2023 - 16h33 Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Senado Federal 18/12/2023 - 16h03 CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
Senado Federal 18/12/2023 - 16h03 Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal 18/12/2023 - 14h16 Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal 18/12/2023 - 12h00 Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal 18/12/2023 - 11h01 Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 18/12/2023 - 10h32 Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
Senado Federal 15/12/2023 - 18h42 Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 17h40 Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal 15/12/2023 - 17h10 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h26 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 15h56 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h56 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
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