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Senado Federal

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Senado Federal 14/12/2023 - 17h26 Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...
Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
Senado Federal 14/12/2023 - 16h28 Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 16h13 Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
Senado Federal 14/12/2023 - 14h12 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Senado Federal 14/12/2023 - 12h57 Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal 14/12/2023 - 11h14 Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 10h56 Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal 14/12/2023 - 10h41 Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 14/12/2023 - 10h27 Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal 14/12/2023 - 00h18 Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal 14/12/2023 - 00h18 Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Senado aprova advogado Caio Mário Seabra Filho para diretor da ANM
Senado Federal 13/12/2023 - 22h27 Senado aprova advogado Caio Mário Seabra Filho para diretor da ANM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a nomeação do advogado Caio Mário Trivellato Seabra Filho ( MSF 85/2023 ) para uma diretoria d...
Girão critica ministro da Economia por declarações sobre Romeu Zema
Senado Federal 13/12/2023 - 21h42 Girão critica ministro da Economia por declarações sobre Romeu Zema O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o ministro da Economia, Fernando Haddad, devido ...
Astronauta apresenta balanço de atuação no Senado em 2023
Senado Federal 13/12/2023 - 21h42 Astronauta apresenta balanço de atuação no Senado em 2023 Em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) fez uma retrospectiva de suas atividades legis...
Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal
Senado Federal 13/12/2023 - 20h33 Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a defender a derrubada do veto ao marco temporal ...