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Senado Federal

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção
Senado Federal 28/11/2023 - 22h40 Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção Aprovado em Plenário nesta terça-feira (28) em votação simbólica, segue para sanção presidencial um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosár...
Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário
Senado Federal 28/11/2023 - 22h26 Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates t...
CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro
Senado Federal 28/11/2023 - 22h26 CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto ( PL 2581/2023 ) que tipifica como crime a fraude contábil e prevê i...
Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas...
Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o text...
Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern
Senado Federal 28/11/2023 - 21h26 Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern Os senadores aprovaram dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O relator de ambos os projetos foi o senador Astronauta Marcos Po...
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Senado Federal 28/11/2023 - 20h56 Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, L...
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
Senado Federal 28/11/2023 - 20h14 Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóx...
Comissão aprova penas maiores para feminicídio
Senado Federal 28/11/2023 - 19h56 Comissão aprova penas maiores para feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A propost...
CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai
Senado Federal 28/11/2023 - 19h56 CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei (PL) 2.326/2022...
Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso
Senado Federal 28/11/2023 - 18h45 Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o assassinato de uma mãe e três filhas em Sorriso (MT). A...
PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin
Senado Federal 28/11/2023 - 18h45 PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou o marco de uma semana da aprovação do Senado à PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuai...
Adiada para quarta votação do projeto sobre vacinação em escolas públicas
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 Adiada para quarta votação do projeto sobre vacinação em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para esta quarta-feira (29), às 9h, a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vaci...
Izalci pede investimentos em educação profissional
Senado Federal 28/11/2023 - 17h59 Izalci pede investimentos em educação profissional O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou a importância da educação profissional para os jovens brasileiros. Em pronunciamento nesta terça-feira (...
Kajuru: STF tem maioria para permitir que governo pague precatórios até 2026
Senado Federal 28/11/2023 - 17h40 Kajuru: STF tem maioria para permitir que governo pague precatórios até 2026 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-f...
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