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Justiça

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h15 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h40 TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h55 Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 21h25 STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 20h10 Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça 13/06/2023 - 17h40 Moraes volta a defender regulação de redes em evento Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça 13/06/2023 - 16h10 Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 14h55 Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 11h10 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 21h55 Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 17h40 Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras
Justiça 09/06/2023 - 12h35 Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 12h25 Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 10h20 STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 17h05 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
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