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Justiça

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 19/06/2023 - 23h15 STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Testemunhas de acusação serão ouvidas
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Justiça 19/06/2023 - 21h00 STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Justiça 19/06/2023 - 21h00 No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 19/06/2023 - 19h45 STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 15h15 TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Justiça 16/06/2023 - 17h05 Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica
Justiça 16/06/2023 - 13h50 Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 22h05 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 20h20 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 20h20 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 13h05 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 21h35 STF começa a julgar validade do juiz de garantias Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça 14/06/2023 - 20h20 Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 14/06/2023 - 19h35 STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
Justiça 14/06/2023 - 09h20 CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
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