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Justiça

Moraes apontou
Justiça 09/08/2023 - 20h05 Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 17h20 Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 01h36 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 21h06 Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 19h50 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira
Justiça 08/08/2023 - 15h50 Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira Produtos foram feitos por reeducandos do sistema prisional piauiense.
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h16 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 20h55 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 19h40 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
Justiça 07/08/2023 - 13h40 Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023 O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 12h10 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h35 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça 04/08/2023 - 23h20 Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 04/08/2023 - 23h20 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça 04/08/2023 - 23h06 Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
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