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Justiça

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Justiça 25/08/2023 - 22h35 Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Justiça 25/08/2023 - 20h50 Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 25/08/2023 - 19h50 PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
Justiça 25/08/2023 - 15h05 Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Justiça 24/08/2023 - 20h36 Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça 24/08/2023 - 19h21 Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples
Piauí 24/08/2023 - 13h51 PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples O evento, que é organizado pela Escola Superior da Procuradoria, tem como objetivo melhorar a linguagem colocada nas ações. The post PGE capacita ...
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça 23/08/2023 - 20h35 STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça 23/08/2023 - 17h06 STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 20h50 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 18h05 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28)
Piauí 22/08/2023 - 16h05 Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28) A abertura contará com palestra e atendimentos voltados para o público não-binarie, travestis e transexuais. The post Defensoria Pública sedia aber...
Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023
Piauí 22/08/2023 - 16h05 Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023 Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas p...
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 23h25 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 22h55 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
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