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Justiça

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça 17/08/2023 - 20h51 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Justiça 17/08/2023 - 19h50 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral
Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade racial
Piauí 17/08/2023 - 18h50 Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade racial A atividade contou com equipe de ministérios do Governo Federal The post Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade ra...
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 23h10 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 18h25 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Procurador-geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Legislativo
Piauí 16/08/2023 - 16h10 Procurador-geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Legislativo O título é concedido a personalidades pela contribuição ao desenvolvimento da capital e relevantes serviços prestados à sociedade. The post Procura...
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 17h50 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça 15/08/2023 - 16h35 Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça 15/08/2023 - 13h45 CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h30 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça 14/08/2023 - 22h30 STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça 14/08/2023 - 19h30 Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça 14/08/2023 - 19h00 Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 14h25 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Justiça 11/08/2023 - 20h25 STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República