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Justiça

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h00 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 22h45 Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 22h45 Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 21h45 Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 21h45 AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h30 STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 19h15 Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 16h00 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8) Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h25 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Justiça 04/09/2023 - 21h41 PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
Justiça 04/09/2023 - 19h25 Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 01/09/2023 - 19h30 Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça 01/09/2023 - 17h25 STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
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