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Justiça

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Justiça 26/06/2023 - 21h10 Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Justiça 26/06/2023 - 21h10 Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 26/06/2023 - 19h55 STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Agora as investigações apontam para 1.290 réus
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 26/06/2023 - 17h25 STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
Justiça 26/06/2023 - 16h40 STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Justiça 23/06/2023 - 22h36 STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Justiça 23/06/2023 - 17h05 STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 22/06/2023 - 21h30 Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto
STF marca posse de Zanin para 3 de agosto
Justiça 22/06/2023 - 20h00 STF marca posse de Zanin para 3 de agosto Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski
CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis
Justiça 22/06/2023 - 16h35 CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate
Justiça realiza pré-inscrição de detentos para o Encceja PPL 2023
Justiça 22/06/2023 - 14h15 Justiça realiza pré-inscrição de detentos para o Encceja PPL 2023 As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro deste ano, para os internos que não concluíram o ensino fundamental ou médio.
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 
Justiça 22/06/2023 - 13h45 TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro  Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação
MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 22/06/2023 - 13h45 MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos
Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE
Justiça 22/06/2023 - 13h45 Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada
PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna
Justiça 22/06/2023 - 13h00 PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna Manifestação de ex-presidente foi em 2022 em reunião com embaixadores
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