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Justiça

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 17h50 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 19h55 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade
Piauí 19/08/2023 - 14h10 Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade "Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 09h30 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 18h06 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 16h00 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 17/08/2023 - 23h05 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
Justiça 17/08/2023 - 21h05 Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça 17/08/2023 - 20h51 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Justiça 17/08/2023 - 19h50 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral
Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade racial
Piauí 17/08/2023 - 18h50 Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade racial A atividade contou com equipe de ministérios do Governo Federal The post Internas da Penitenciária Feminina participam de debate sobre igualdade ra...
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 23h10 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 18h25 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Procurador-geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Legislativo
Piauí 16/08/2023 - 16h10 Procurador-geral do Estado do Piauí recebe medalha do Mérito Legislativo O título é concedido a personalidades pela contribuição ao desenvolvimento da capital e relevantes serviços prestados à sociedade. The post Procura...
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 17h50 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
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