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Justiça

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça 24/08/2023 - 19h21 Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples
Piauí 24/08/2023 - 13h51 PGE capacita assessores jurídicos para utilização da linguagem simples O evento, que é organizado pela Escola Superior da Procuradoria, tem como objetivo melhorar a linguagem colocada nas ações. The post PGE capacita ...
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça 23/08/2023 - 20h35 STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça 23/08/2023 - 17h06 STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 20h50 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 18h05 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28)
Piauí 22/08/2023 - 16h05 Defensoria Pública sedia abertura da 17ª Semana do Orgulho de Ser na próxima segunda(28) A abertura contará com palestra e atendimentos voltados para o público não-binarie, travestis e transexuais. The post Defensoria Pública sedia aber...
Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023
Piauí 22/08/2023 - 16h05 Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023 Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas p...
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 23h25 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 22h55 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 20h55 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 19h25 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 18h25 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Defensoria do Piauí realizou 576 atendimentos durante o Dia D da Campanha Meu Pai Tem Nome
Piauí 21/08/2023 - 16h10 Defensoria do Piauí realizou 576 atendimentos durante o Dia D da Campanha Meu Pai Tem Nome Ação, coordenada pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Gerais em todo o país, aconteceu no Piauí em Teresina, Ilha Grande, Picos e Flori...
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 17h50 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
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