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Justiça

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h30 STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 19h15 Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 16h00 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí 05/09/2023 - 13h25 Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8) Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h25 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Justiça 04/09/2023 - 21h41 PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
Justiça 04/09/2023 - 19h25 Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 01/09/2023 - 19h30 Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça 01/09/2023 - 17h25 STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 16h55 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 16h55 STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Justiça 31/08/2023 - 21h35 Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Justiça 31/08/2023 - 20h45 Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015
Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs
Piauí 31/08/2023 - 10h20 Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs O objetivo do evento foi reunir stakeholders dos setores público e privado para discutir e analisar oportunidades e desafios no setor. The post Pro...
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