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Justiça

Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira
Justiça 08/08/2023 - 15h50 Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira Produtos foram feitos por reeducandos do sistema prisional piauiense.
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h16 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 20h55 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 19h40 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
Justiça 07/08/2023 - 13h40 Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023 O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 12h10 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h35 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça 04/08/2023 - 23h20 Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 04/08/2023 - 23h20 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça 04/08/2023 - 23h06 Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça 03/08/2023 - 21h15 Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça 03/08/2023 - 20h15 Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 23h46 STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 23h00 Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 21h30 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
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