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Justiça

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 18h55 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 18h40 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 17h40 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 17h25 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 14h40 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial
Piauí 04/10/2023 - 08h55 Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça 03/10/2023 - 22h40 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça 03/10/2023 - 19h25 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 18h10 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça 03/10/2023 - 17h10 STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça 03/10/2023 - 16h55 Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 15h40 STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça 03/10/2023 - 14h40 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Justiça 02/10/2023 - 20h55 Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça 29/09/2023 - 18h25 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira
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