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Justiça

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Justiça 10/08/2023 - 18h50 Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Justiça 10/08/2023 - 18h00 Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias Ministro defende implantação da medida em um ano
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Justiça 10/08/2023 - 14h30 MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Justiça 09/08/2023 - 23h20 Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Justiça 09/08/2023 - 22h35 Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
Moraes apontou
Justiça 09/08/2023 - 20h05 Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 17h20 Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 01h36 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 21h06 Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 19h50 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira
Justiça 08/08/2023 - 15h50 Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira Produtos foram feitos por reeducandos do sistema prisional piauiense.
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h16 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 20h55 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 19h40 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
Justiça 07/08/2023 - 13h40 Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023 O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
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