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Justiça

MPF ajuíza ação contra
Justiça 15/07/2023 - 18h15 MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 10h55 Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça 14/07/2023 - 19h55 Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Sejus realiza curso de maquiagem com internas da Penitenciária Feminina
Justiça 14/07/2023 - 14h55 Sejus realiza curso de maquiagem com internas da Penitenciária Feminina O curso faz parte do Projeto Aprender para Libertar, que contou também com aulas de design de sobrancelhas e depilação com cera
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça 13/07/2023 - 18h25 Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 17h10 Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 19h30 PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 17h15 Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 17h20 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 23h06 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 20h20 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 18h35 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 14h55 Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos
Justiça 07/07/2023 - 08h20 Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos A intervenção faz parte do cronograma das ações programadas e planejadas de segurança da Sejus.
Sejus e Seduc iniciam aulas de alfabetização em penitenciária de Campo Maior
Justiça 06/07/2023 - 18h15 Sejus e Seduc iniciam aulas de alfabetização em penitenciária de Campo Maior Cerca de 300 reeducandos participam do projeto voltado para pessoas privadas de liberdade no Piauí.