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Justiça

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 16h00 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 16h00 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí
Justiça 07/06/2023 - 15h05 Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí O objetivo é manter a ordem nos pavilhões, evitando qualquer ato de desordem.
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h35 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h05 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h25 STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h20 STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos
Justiça 06/06/2023 - 15h45 Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos O projeto é uma parceria das Secretarias de Segurança e Educação e visa proporcionar mudanças na vida dos internos através da educação.
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50 STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 20h55 TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Justiça 05/06/2023 - 18h55 Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Justiça 04/06/2023 - 17h50 Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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