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Justiça

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Justiça 31/05/2023 - 19h10 STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça 30/05/2023 - 21h45 TSE empossa dois ministros indicados por Lula Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 30/05/2023 - 15h50 PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes Caso envolve vídeo exibido em redes sociais
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 23h00 STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
Justiça 29/05/2023 - 20h05 Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Justiça 29/05/2023 - 18h40 Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
Justiça 29/05/2023 - 15h45 Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo
Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa
Piauí 29/05/2023 - 15h05 Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa O projeto conta com a mão de obra de pessoas em cumprimento da pena alternativa, com a prestação de serviços à comunidade.
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 12h25 STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35 STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h25 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça 26/05/2023 - 12h45 Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil
Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia
Piauí 26/05/2023 - 12h05 Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia O encontro contará com a participação de representantes de todos os estados do Brasil.
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