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Justiça

Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 17h20 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 23h06 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 20h20 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 18h35 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 14h55 Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos
Justiça 07/07/2023 - 08h20 Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos A intervenção faz parte do cronograma das ações programadas e planejadas de segurança da Sejus.
Sejus e Seduc iniciam aulas de alfabetização em penitenciária de Campo Maior
Justiça 06/07/2023 - 18h15 Sejus e Seduc iniciam aulas de alfabetização em penitenciária de Campo Maior Cerca de 300 reeducandos participam do projeto voltado para pessoas privadas de liberdade no Piauí.
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 22h55 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h10 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h55 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h40 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 09h35 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 22h31 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 22h00 STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 19h15 STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
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