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Justiça

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 22h55 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h10 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h55 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h40 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 09h35 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 22h31 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 22h00 STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 19h15 STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
Secretaria de Justiça fiscalizará monitorados durante Piauí Pop 2023
Justiça 04/07/2023 - 15h15 Secretaria de Justiça fiscalizará monitorados durante Piauí Pop 2023 Central de Monitoramento Eletrônico estará presente no evento musical
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 23h45 PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça 03/07/2023 - 23h45 Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça 03/07/2023 - 18h40 Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Sejus e Seduc realizam a 1ª revisão Pré-Enem na Penitenciária Profº José Ribamar Leite
Justiça 02/07/2023 - 16h10 Sejus e Seduc realizam a 1ª revisão Pré-Enem na Penitenciária Profº José Ribamar Leite A revisão contou também com a presença de internos da Cadeia Pública de Altos e da Penitenciaria Capitão Carlos Gomes, totalizando 200 alunos.
Mutirão da Sejus em Parnaíba fez mais de 1 mil atendimentos
Justiça 02/07/2023 - 11h50 Mutirão da Sejus em Parnaíba fez mais de 1 mil atendimentos Secretaria de Justiça disponibilizou profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, dentistas e assistentes sociais.
Sejus realiza feira de exposição na semana de Políticas Públicas sobre Drogas
Justiça 30/06/2023 - 13h35 Sejus realiza feira de exposição na semana de Políticas Públicas sobre Drogas O Escritório Social tem a função de oferecer oportunidades paras as pessoas que passaram pelo sistema prisional, assim como para seus familiares.