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Câmara dos Deputados

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 07h43 Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h02 Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h02 Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h02 Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h46 Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h46 Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h02 Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h02 Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h02 Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h32 Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h32 Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h32 Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h47 Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h47 Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h32 Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
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