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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
Câmara 27/03/2025 - 18h47 Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara 27/03/2025 - 17h40 Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara 27/03/2025 - 16h35 Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara 27/03/2025 - 14h20 Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Câmara 27/03/2025 - 01h20 Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara 27/03/2025 - 00h18 Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara 26/03/2025 - 22h08 Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara 26/03/2025 - 19h58 Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara 26/03/2025 - 17h49 Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara 26/03/2025 - 13h20 Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara 26/03/2025 - 01h26 Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara 26/03/2025 - 00h20 Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 25/03/2025 - 22h13 Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara 25/03/2025 - 21h05 Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara 25/03/2025 - 20h02 Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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