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Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 01h26 Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h31 Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 06h50 Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 20h03 Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 18h57 Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 17h50 Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável
Prisão em Flagrante 25/03/2024 - 15h15 Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 14h25 Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 13h17 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h05 Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h00 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 11h56 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h43 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h35 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 18h18 Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
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