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Câmara dos Deputados

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h36 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h36 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 14h57 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 12h45 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 08h26 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 22h26 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 20h05 Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h32 Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 06h02 Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 04h56 Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 03h50 Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara Demais eleições foram marcadas para a semana que vem
Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 22h29 Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva Sessão deliberativa está marcada para as 13h55
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 13h46 Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 02h57 Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... 06/03/2024 - 01h51 Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Texto segue para o Senado