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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Fontes de Energia 13/03/2024 - 14h35 Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil Sessão de votações está marcada para esta tarde.
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
Projeto de Lei 13/03/2024 - 14h26 Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada.
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 08h15 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h26 Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h17 Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h05 Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h36 Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h36 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 14h57 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 12h45 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 08h26 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 22h26 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 20h05 Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h32 Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 06h02 Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
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