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Câmara dos Deputados

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Autismo 16/04/2024 - 15h34 Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões.
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Motoristas 16/04/2024 - 15h22 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara.
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 23h18 Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 18h55 Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 15h40 Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Regulamentação 15/04/2024 - 14h36 Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
Políticas Públicas 13/04/2024 - 16h03 Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 22h30 Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 19h17 Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular
CNH 12/04/2024 - 16h08 Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados.
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 14h59 Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 21h33 Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h21 Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Feminicídio 11/04/2024 - 14h49 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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