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Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

SUS 03/04/2024 - 16h00 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões.

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Agressão Feminina 03/04/2024 - 14h26 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Defesa do Consumidor 03/04/2024 - 14h19 Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor.

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h11 Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 23h20 Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 21h12 Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 19h02 Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h55 Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h45 Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h40 Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 13h35 Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 21h09 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h56 Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h41 Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h28 Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta

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