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Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara 05/05/2025 - 08h15 Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara 30/04/2025 - 23h12 Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara 30/04/2025 - 18h45 Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara 30/04/2025 - 13h12 Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Câmara 30/04/2025 - 01h15 Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara 29/04/2025 - 19h51 Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara 29/04/2025 - 13h20 Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Câmara 29/04/2025 - 01h25 Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue Proposta está em análise no Plenário
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara 29/04/2025 - 00h20 Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara 28/04/2025 - 15h44 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara 28/04/2025 - 11h20 Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara 28/04/2025 - 10h15 Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara 25/04/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara 25/04/2025 - 11h46 Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 22h40 Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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