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Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara 14/05/2025 - 10h33 Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara 14/05/2025 - 04h00 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara 13/05/2025 - 21h32 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara 13/05/2025 - 20h29 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara 13/05/2025 - 19h23 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Câmara 12/05/2025 - 14h01 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Câmara 12/05/2025 - 12h55 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara 09/05/2025 - 23h10 Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
Câmara 09/05/2025 - 17h49 Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
Câmara 09/05/2025 - 16h41 Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Câmara 09/05/2025 - 14h33 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara 09/05/2025 - 10h10 Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ
Câmara 08/05/2025 - 22h17 Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais
Câmara 08/05/2025 - 16h51 Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Câmara 08/05/2025 - 02h45 Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara
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