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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h00 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h45 Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h49 Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 00h11 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h57 Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h43 Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h28 Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 18h44 Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h49 Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h33 Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h33 Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h33 Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h03 Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h46 Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h46 Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
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