Terça, 22 de Abril de 2025
24°

Tempo nublado

Teresina, PI

Câmara dos Deputados

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 02h06 Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 01h01 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 22h51 Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol
Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 21h45 Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...
FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 02h11 FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 01h06 Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 00h02 Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...
Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana
Tragédia no RS 06/05/2024 - 14h51 Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h58 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 21h17 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 16h57 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 23h16 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 20h01 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Reajuste 02/05/2024 - 14h57 Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta.
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h23 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Ele1 - Criar site de notícias