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Câmara dos Deputados

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 21/05/2025 - 10h00 Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara 20/05/2025 - 14h25 Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara 19/05/2025 - 16h35 Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Câmara 19/05/2025 - 15h31 Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara 19/05/2025 - 14h25 Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara 19/05/2025 - 11h11 Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara 16/05/2025 - 20h22 Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara 16/05/2025 - 19h18 Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara 16/05/2025 - 09h24 Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara 15/05/2025 - 17h05 Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara 15/05/2025 - 14h48 Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara 15/05/2025 - 08h16 Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 20h18 Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 19h11 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 14h51 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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