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Câmara dos Deputados

Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 07h34 Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h42 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h42 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h29 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h29 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h52 Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h52 Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h36 Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h21 Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023 Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h21 Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h06 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En...
Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 20h06 Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real
Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 19h45 Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ...
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 16h08 Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 15h09 Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante
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