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Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 13h53 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 23h47 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 22h42 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 21h37 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 17h15 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 16h10 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara 10/02/2025 - 15h06 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara 10/02/2025 - 14h03 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara 07/02/2025 - 21h03 Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara 07/02/2025 - 11h16 Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Câmara 06/02/2025 - 21h10 Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
Câmara 06/02/2025 - 19h02 Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
Câmara 06/02/2025 - 13h35 Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais
Câmara 06/02/2025 - 09h14 Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e rede...
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 17h47 Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
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