
A Comissão de Legislação Participativa promove debate na próxima quarta-feira (22) sobre o documentário Desova , que aborda os "desaparecimentos" forçados na Baixada Fluminense. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O evento foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). "A prática do desaparecimento forçado, ou seja, do homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas", denuncia o parlamentar.
Braga lembra, apesar de ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, o Brasil não tipificou o crime de desaparecimento forçado. O debate, acredita o deputado, pode "apontar o conjunto de políticas públicas que precisam ser construídas, apoiadas e fortalecidas a fim de se superar esse mal que vem assolando uma parcela crescente da população".
Câmara Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Mín. 22° Máx. 30°